Assembléia da APP

Algumas anotações que fiz ao longo da Assembléia realizada hoje.
Aliás, assembléias, porque foram duas.
A primeira, a da prestação de conta. Aquela ordinária e interminável leitura de números e mais números.
Em seguida, por volta das 11 horas, a extraordinária pra tratar da campanha salarial.
Calculo que estávamos em aproximadamente umas 500 pessoas no auditório do Colégio Estadual.

CUT / CNTE /DIEESE
Vieram à tona várias vezes questionamentos sobre os gastos mensais do Sindicato com estas entidades.
Em relação à CNTE e ao DIEESE, acho que é pura intriga já que é evidente que o benefício que recebemos dessas entidades compensa e muito os custos.
Já quanto à CUT, o problema é ideológico. Não dá pra negar que a CUT se identifica com o governo Lula. E como a questão é combater o governo Lula, a “esquerda mais à esquerda” do Sindicato quer que a APP se desligue da CUT.
Sinto que o Miguel já está de saco cheio de toda Assembléia ter que bancar o bombeiro diante dos que tentam botar fogo na CUT

Uns demais, outros de menos.
Fiz a proposta no Congresso de que o rateio da arrecadação mensal da APP que vai para os núcleos levasse em conta também o número de escolas e não só o de sindicalizados. Não passou.
Com isso, renova-se a enorme discrepância entre os repasses destinados, por exemplo, aos quatro núcleos aqui da capital. Embora tenham aproximadamente 100 escolas cada um, o que recebe mais terá repasse quase cinco vezes maior do que o que recebe menos. Isso sem contar que o que recebe menos tem escolas a até 150 km da sede do núcleo.

Qualidade e quantidade
Embora a oposição à atual diretoria estivesse muito presente nas intervenções durante a Assembléia, tudo o que veio da reunião do Conselho ontem acabou sendo aprovado com no máximo meia dúzia de votos contrários e outra meia dúzia de abstenções.
Não sei se o termo oposição é adequado. Mas distribuíram na plenária um “Manifesto pela retomada das lutas”, onde isso, me parece, ficou evidente.

Faltou sintonia
Dr. Rosinha alarmou a plenária em relação ao Piso Nacional de Salários. Conclamou-nos a pressionar o Congresso a destrancar a pauta e que a questão do Piso possa ser o primeiro tema a entrar. Taxativo, disse que ou é assim ou não se aprova o Piso antes de outubro.
Por sua vez, Lemos “desalarmou”. Falou de um tal de efeito terminativo que permitiria que o Piso Nacional fosse aprovado por um acordo de lideranças sem ter a necessidade de ir a plenário e, assim, não precisar entrar na fila para aguardar o trancamento das MPs.
Além disso, lembrou que o Lula prometeu que se não aprovarem ele faz valer através de outra MP

Todos pelo Piso!
Aos funcionários de escola que não dão muita importância à questão da aprovação do Piso Nacional dos Professores, foi lembrado que já está em fase final para aprovação a lei que transforma a todos em Profissionais da Educação e, portanto, também com direito ao Piso.

Saúde!
Pelas palavras do Lemos, parece que nosso antigo IPE volta mesmo. E volta melhor. 29 mar

O segundo semestre promete
Tudo indica que o segundo semestre deste ano será marcado por um re-arranjo nas escolas. Reiteraram-se as informações de que até julho sai a dobra de padrão e os novos efetivos assumem. Talvez por isso o governo relutasse com as remoções para este ano. Acabou cedendo, mas também jogou pro segundo semestre e, praticamente, sem vagas.
Também entre os funcionários o fenômeno será semelhante. Além do Plano de Carreira que, pelo jeito, sai mesmo, já está pronta uma lista de 8500 agentes de apoio para assumirem efetivamente suas funções. Um pouco mais adiante, mas ainda este ano, devem assumir outros 3000 dos serviços administrativos. Quanto aos funcionários de escola que não passaram no concurso ou que estão lá no final da lista, Lemos lembrou que não serão demitidos. São cerca de 1200 que continuarão como celetistas.

Soluções à vista também quanto aos vales dos funcionários.
O vale-alimentação deve ser reajustado pelo IPCA de 2004 pra cá. E os vales-transporte serão recebidos conforme o uso. Quem usa quatro deixará de receber só dois.

Voltando atrás
Está garantido que aquela coisa mal explicada de dividir nosso salário em duas partes no contracheque – as aulas efetivas e a hora atividade – será revista.
Mas alguém lembrou que na aposentadoria poderemos ter problema em relação a esses meses em que ficou dividido. A diretoria ficou de verificar o possível problema.

Maldita
Pela reação do Lemos, a novela do desconto ou reposição de faltas até 3 dias de atestado teve realmente seu capítulo final. Referiu-se a ela como “aquela maldita falta que nos proibia de ficar doentes’.

Os filhos agradecem
A ampliação da licença maternidade para 180 dias entra em segunda votação nos próximos dias. Deve ser aprovada e sem riscos de veto do governador. A secretária de Administração manifestou apoio na última reunião de negociação.

Para além dos 5%
Foi solicitado que a APP publicasse os números levantados pelo DIEESE ( e que o governo não contesta) que permitem concluir que nosso reajuste será substancial para além da reposição da inflação.
Adianto alguns dados que foram comentados na Assembléia.
• Os gastos do estado com funcionalismo estão em 42,21%. Sobra, portanto, uma boa gordura até os 46,55% do limite prudencial da famigerada LRF.
• O governo falava em crescimento da receita em 2008 na ordem de 2,6%. O DIEESE demonstrou que ficará entre 10 e 12%. Na última reunião o secretário da fazenda reconheceu que ficará em pelo menos 9%.
• O terço de férias foi pago com receita de 2007. São mais 41 milhões pra 2008.

Em rota de solução
a questão dos diplomas da Vizivali: depois da ida da comissão a Brasília, tudo indica que o MEC vai reconhecer.
E também a Lei da redução de jornada pra quem atende familiares com necessidades especiais: Requião vetou porque alegava vício de origem já que não foi ele que enviou ao Legislativo. Está agora disposto a fazê-lo.

Os sem salário
Quanto ao salário dos PSS e aulas extraordinárias, foi esclarecido que os supridos até 11 de março recebem agora. Os demais só mesmo no mês que vem.
O retroativo dos funcionários PSS que foram convocados pra continuar trabalhando saí em abril através de folha complementar.
Por falar em PSS, depois de Professores Sem Salário, rolou mais um significado na Assembléia: Professores Sem Sorte.

Mídia
A Gazeta, como sempre, deve ter viajado quando noticiou nesta semana que a APP pedia reajuste de 29% ao governo. Na Assembléia insistiu-se todo o tempo nos 38,57% e mais a inflação do período. É a equiparação que almejamos.
Mas alguém rejeitaria 29%?

Sem paralisação
Houve consenso em relação à proposta de mobilização que veio do Conselho de ontem. Até a oposição concordou. Mas queriam que fosse acrescida uma paralisação para o dia 29 de abril. Foi rejeitada.
Ficaremos, portanto, com as aulas de 30 minutos no dia 23. Em seguida a “Escola na Rua”, para esclarecer a comunidade sobre nossa luta.

Disposições Finais
Os representantes da APP titulares nos Conselhos de Educação e do Magistério foram mantidos para mais um mandato. Entre os suplentes tem gente nova. Um deles é o Samuel que está sempre aqui conosco na comunidade.
As deliberações do último Congresso foram todas aprovadas. Discutiu-se apenas a época para as eleições da entidade. Havia propostas para novembro e mesmo para o 1º semestre de2009.
Continua em setembro.